1ªs JORNADAS NACIONAIS ÉTICO-JURÍDICAS

SOBRE A INFECÇÃO VIH/SIDA 

Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra

 25 de Fevereiro de 2010

Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República

 

 

RAZÃO DE SER

Poucas doenças têm suscitado tantas polémicas ético-jurídicas como a SIDA. Esta nova Doença Infecciosa Emergente, descoberta em 1981, disseminou-se a todas as comunidades humanas do Planeta, tornando-se numa das mais ameaçadoras pandemias da História da Humanidade.
Tal como as velhas “pestes”, a SIDA é uma doença incurável e mortal. As vias naturais de transmissão do VIH (Vírus da Imunodeficiência Humana) envolvem-se na própria sobrevivência da espécie, designadamente no relacionamento sexual e na maternidade.
Ao pavor da SIDA como uma doença mortal acresce o facto de ela surgir no final de uma infecção silenciosa e anónima, que dura 10 a 12 anos, período no qual os portadores podem transmitir o VIH voluntária ou involuntariamente a outros seres humanos.
Os problemas ético-jurídicos que a SIDA levanta são enormes e têm que ver com o anonimato, o direito à privacidade e à não discriminação, com a transmissão voluntária e involuntária e com os cuidados paliativos, projectando-se o interesse da sua discussão não só ao Direito e à Medicina, mas à vivência familiar e comunitária de todos os seres humanos.
Por todas estas razões vêm em Boa Hora estas Jornadas em que o Direito e a Medicina dão as mãos!

                                                                                                                           Prof. Doutor Machado Caetano