Fundação Portuguesa «A Comunidade Contra a SIDA»

Terça, 02 Março 2010 09:31 |

Author: Administrator |

VIH/SIDA e o Direito à intimidade da Vida Privada e Familiar

Dr. Carlos Campos Lobo

Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade

Prof. Doutor Rui Nunes: "A Privacidade numa perspectiva Bioética"

Profª. Doutora Maria do Céu Rueff: "A SIDA e o Segredo Médico"

Dr. António José Queirós: "A confidencialidade na medicina do trabalho"

A Não Discriminação das Pessoas que Vivem com o VIH/SIDA

Prof. Doutor João Calvão da Silva

Dr. Pedro Seixas Vale: "SIDA e Seguros: ponto da situação"

Prof. Doutor João Leal Amado: "Proibição da discriminação de trabalhadores à luz do Código

do Trabalho"

Mestre André Dias Pereira: "Proibição da discriminação das pessoas com estado agravado

de saúde à luz da Lei nº 46/2006, de 28 de Agosto"

VIH/SIDA: A Educação para a Saúde e para a Sexualidade

Prof. Doutor Machado Caetano: "Educação para a saúde e para a sexualidade em tempo de SIDA"

Dra. Filomena Frazão de Aguiar: "A importância do voluntariado na educação para a saúde"

Prof.ª Doutora Filomena Teixeira: "O papel dos CAOJ na prevenção da SIDA e no combate às

Drogas e àsToxicodependências"

VIH/SIDA e Fim de Vida: Cuidados Paliativos e Eutanásia

Prof. Doutor Meliço Silvestre

Monsenhor Vítor Feytor Pinto

Prof. Doutor José de Faria Costa: "Eutanásia"

Prof. Doutor Jorge Pimentel: "Final de Vida - reflexão ética"

Drª. Isabel Galriça Neto: "Cuidados Paliativos - a perspectiva médica"

Quinta, 04 Fevereiro 2010 11:52 |

1ªs JORNADAS NACIONAIS ÉTICO-JURÍDICAS

SOBRE A INFECÇÃO VIH/SIDA

Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra

25 de Fevereiro de 2010

Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República

RAZÃO DE SER

Poucas doenças têm suscitado tantas polémicas ético-jurídicas como a SIDA. Esta nova Doença Infecciosa Emergente, descoberta em 1981, disseminou-se a todas as comunidades humanas do Planeta, tornando-se numa das mais ameaçadoras pandemias da História da Humanidade.

Tal como as velhas “pestes”, a SIDA é uma doença incurável e mortal. As vias naturais de transmissão do VIH (Vírus da Imunodeficiência Humana) envolvem-se na própria sobrevivência da espécie, designadamente no relacionamento sexual e na maternidade.

Ao pavor da SIDA como uma doença mortal acresce o facto de ela surgir no final de uma infecção silenciosa e anónima, que dura 10 a 12 anos, período no qual os portadores podem transmitir o VIH voluntária ou involuntariamente a outros seres humanos.

Os problemas ético-jurídicos que a SIDA levanta são enormes e têm que ver com o anonimato, o direito à privacidade e à não discriminação, com a transmissão voluntária e involuntária e com os cuidados paliativos, projectando-se o interesse da sua discussão não só ao Direito e à Medicina, mas à vivência familiar e comunitária de todos os seres humanos.

Por todas estas razões vêm em Boa Hora estas Jornadas em que o Direito e a Medicina dão as mãos!

Prof. Doutor Machado Caetano

Organização: Hospitais da Universidade de Coimbra, Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a SIDA" e Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Programa

Ficha de Inscrição